LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS

EMPREENDIMENTOS RURAIS

EMPREENDIMENTOS RURAIS

Os empreendimentos rurais que possuem potencial ou causam significativo impacto ambiental devem obter a Licença Ambiental junto ao órgão ambiental. O Termo de Referência ou condicionantes da Licença pode exigir outros estudos / documentos. Entre em contato conosco para realizarmos a avaliação da sua situação. A nossa equipe está pronta para atendê-lo.

SERVIÇOS

Após solicitação da Licença junto à instituição ambiental, além de documentos como escritura e cessão de posse, podem ser exigidos:

  Cadastro Ambiental Rural-CAR

Todos os produtores rurais ou donos de imóveis rurais deverão realizar o CAR ( Cadastro Ambiental Rural). Dessa forma, serão identificados as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e área de uso do solo. A Flora Tecnologia fornece todo apoio técnico para execução do Cadastro. Os proprietários ou posseiros que não realizarem o cadastro perderão benefícios previstos na lei 12.651/2012 ( Novo Código Florestal), como créditos e financiamentos agrícolas. Ou seja, os bancos não concederão empréstimos sem o CAR.

Programa de Regularização Ambiental-PRA

Após a realização do CAR, o órgão ambiental pode exigir a adesão do produtor ao PRA como forma regularização das APP’s e RL’s presentes na área. Entre em contato com a nossa equipe técnica para mais informações.

Outorga

O produtor rural deve obter a Outorga para a utilização da água para irrigação, captação de poços, aproveitamento hidrelétrico e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade do corpo de água existente. A equipe de Engenheiros da Flora Tecnologia providencia todos os dados técnicos necessários para a obtenção da outorga.

  Cadastro Ambiental Rural-CAR

Todos os produtores rurais ou donos de imóveis rurais deverão realizar o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Dessa forma, serão identificados as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e área de uso do solo. A Flora Tecnologia fornece todo apoio técnico para execução do Cadastro. Os proprietários ou posseiros que não realizarem o cadastro perderão benefícios previstos na lei 12.651/2012 ( Novo Código Florestal), como créditos e financiamentos agrícolas. Ou seja, os bancos não concederão empréstimos sem o CAR.

Programa de Regularização Ambiental-PRA

Após a realização do CAR, o órgão ambiental pode exigir a adesão do produtor ao PRA como forma regularização das APP’s e RL’s presentes na área. Entre em contato com a nossa equipe técnica para mais informações.

Outorga

O produtor rural deve obter a Outorga para a utilização da água para irrigação, captação de poços, aproveitamento hidrelétrico e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade do corpo de água existente. A equipe de Engenheiros da Flora Tecnologia providencia todos os dados técnicos necessários para a obtenção da outorga.

Plano de Controle Ambiental-PCA

Estudo que pode ser exigido antes ou durante a realização das atividades rurais visa mensurar os impactos e definir ações de controle. Entre em contato com a nossa equipe para mais detalhes..

Relatório Ambiental Simplificado-RAS

Exigido nas fases finais do procedimento de licenciamento ambiental, pode estar presente em uma condicionante da licença com o objetivo de estabelecer técnicas para recuperação ou redução dos impactos ambientais causados.

Documento de Origem Florestal-DOF

O empresário deve obter o DOF, que consiste na licença obrigatória para controle do produto ou subproduto florestal de origem nativa. Entre em contato com a nossa equipe para mais detalhes para obtenção.

Plano de Controle Ambiental-PCA

Estudo que pode ser exigido antes ou durante a realização das atividades rurais visa mensurar os impactos e definir ações de controle. Entre em contato com a nossa equipe para mais detalhes..

Relatório Ambiental Simplificado-RAS

Exigido nas fases finais do procedimento de licenciamento ambiental, pode estar presente em uma condicionante da licença com o objetivo de estabelecer técnicas para recuperação ou redução dos impactos ambientais causados.

Documento de Origem Florestal-DOF

O empresário deve obter o DOF, que consiste na licença obrigatória para controle do produto ou subproduto florestal de origem nativa. Entre em contato com a nossa equipe para mais detalhes para obtenção.

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas-PRAD

Uma das exigências do órgão ambiental, condicionantes, é o controle e recuperação dos impactos ambientais advindos da atividade rural. Essa compensação pode ser realizada por meio do Prad. Entre em contato com os nossa equipe técnica para mais detalhes.

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA

Exigido na fase inicial para os grandes cultivos agrícolas ou atividades pecuárias de grande impacto ambiental.

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas-PRAD

Uma das exigências do órgão ambiental, condicionantes, é o controle e recuperação dos impactos ambientais advindos da atividade rural. Essa compensação pode ser realizada por meio do Prad. Entre em contato com os nossa equipe técnica para mais detalhes.

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA

Exigido na fase inicial para os grandes cultivos agrícolas ou atividades pecuárias de grande impacto ambiental.
 Vantagens da Licença Ambiental

Na fabricação/beneficiamento de produtos ou extração de recursos minerais é obrigatória por lei a Licença Ambiental. A indústria com Licença Ambiental possui diversas vantagens:
  • Segurança jurídica ( Risco baixo de multas ambientais);
  • Possibilidade de linhas de crédito junto aos bancos;
  • Melhora do desempenho ambiental ( redução de custos e aumento da competitividade);
Importante

A obra não licenciada pelo órgão ambiental pode ocasionar interdição, embargo e multas para a empresa.
 Vantagens da Licença Ambiental

Na fabricação/beneficiamento de produtos ou extração de recursos minerais é obrigatória por lei a Licença Ambiental. A indústria com Licença Ambiental possui diversas vantagens:
  • Segurança jurídica ( Risco baixo de multas ambientais);
  • Possibilidade de linhas de crédito junto aos bancos;
  • Melhora do desempenho ambiental ( redução de custos e aumento da competitividade);
Importante

A obra não licenciada pelo órgão ambiental pode ocasionar interdição, embargo e multas para a empresa.
 Vantagens da Licença Ambiental

Algumas atividades rurais de maior impacto dependem de autorização dos órgãos ambientais, com a emissão de Licença Ambiental. A atividade rural que funciona com Licença Ambiental possui diversas vantagens:
  • Possibilidade de linhas de crédito junto aos bancos;
  • Segurança jurídica ( Risco baixo de multas ambientais);
  • Melhora do desempenho ambiental ( redução de custos e aumento da competitividade);
Importante

A atividade rural não licenciada pelo órgão ambiental pode ocasionar interdição, embargo e multas para o agricultor.

 PROJETOS REALIZADOS

Empreendimentos conscientes. Projetos inteligentes.
Flora Tecnologia realizará avaliação para consolidação de Área de Reserva Legal
A área de Reserva Legal é aquela que está localizada no interior de uma propriedade rural, a qual é designada para conservação e reabilitação dos processos ecológicos. A empresa BM Silva Construções Ltda firmou contrato com a Flora Tecnologia no intuito de determinar quais são as áreas presentes que cumprem a função determinada para uma área de Reserva Legal.
Flora Tecnologia finaliza a recuperação de estradas pelo interior da Bahia
Por 2 anos a Flora Tecnologia atuou em 20 rodovias estaduais, gerenciadas pelo DERBA ( Departamento de Estrada e Rodagem da Bahia), que fazem ligação com mais de 40 municípios baianos. Dentre os objetivos alcançados destacam se: recuperação de áreas degradadas, roçagem, limpeza de calhas, plantio de mudas , recomposição de taludes.
Flora monitora 1.830 hectares de áreas de Reflorestamento no Rio de Janeiro
A Flora Tecnologia foi contratada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para apresentar serviços técnicos de engenharia para o Programa “Mutirão do Reflorestamento”. O Programa existe a mais de 20 anos e estima-se que já tenha plantado mais de 20 milhões de mudas nativas da Mata Atlântica.

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